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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou nesta manhã (29), em segunda análise, o projeto de Lei de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB) que proíbe a fabricação, distribuição e comercialização da buzina a gás em Mato Grosso do Sul. 

O artefato matou em março deste ano uma estudante de 18 anos em São José do Rio Preto, interior de São Paulo. Comercializada para momentos de festas, especialmente em formaturas escolares, e aparentemente inofensiva, a buzina de pressão a base de gás propanobutano, envasada em tubo de aerossol, virou moda entre os jovens, e é comercializada livremente em lojas de todo o Estado por menos de R$ 20.

O gás é composto pela mistura dos gases butano (70%) e propano (30%), mesma composição encontrada, em dosagens distintas, em botijões, isqueiros, aparelhos de ar condicionado e geladeiras. O produto está sendo usado, com uma frequência assustadora, por jovens de todo o Brasil, como alucinógeno.

Quando inalado, ele provoca a isquemia cerebral, ou seja, a diminuição do oxigênio no cérebro, causando alterações no nível de consciência, sonolência e alucinações.

Pode ocorrer confusão no cérebro e tontura, além de estado de euforia. Entretanto, a linha é tênue entre a dose suficiente para causar euforia e a que ocasiona morte.

“Queremos evitar ao máximo que esse tipo de instrumento chegue às mãos de nossas crianças e nossos jovens, sobretudo porque parece algo inofensivo, mas não é. Não podemos mais perder vidas por conta de uma brincadeira que não oferece o mínimo de segurança”, defendeu a deputada.

Conforme a proposta, quem infringir a lei fica sujeito a várias sanções, entre elas multa de 100 UFERMS, suspensão das atividades do estabelecimento por ate 30 dias, cassação da licença de funcionamento e, em caso de reincidência, multa em dobro.

“Além disso, todos os recipientes encontrados no estabelecimento serão confiscados e inutilizados”, detalhou Mara Caseiro.

O projeto segue agora para sansão do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja.






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