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A população seria muito melhor atendida pelos serviços públicos básicos se habitasse municípios com uma base econômica mais diversificada e fontes sólidas de receita própria. A constatação é de um estudo técnico realizado por analistas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O trabalho, intitulado Estudo de Viabilidade Municipal (EVM), foi apresentado em entrevista coletiva à imprensa nesta quarta-feira (11), pelo presidente da corte, conselheiro Ivan Bonilha.
O levantamento, realizado por quatro servidores do TCE-PR, foi consolidado num relatório de 136 páginas. A constatação é que municípios com população inferior a 5.000 habitantes podem não apresentar condições de receber significantes responsabilidades públicas. "Isso reforça a importância da discussão sobre emancipação de municípios, bem como sobre a própria necessidade de se considerar a possibilidade de consolidação (fusão) de municípios", apontam os autores.
No Paraná, há 96 municípios com população inferior a 5.000 habitantes - 24% do total, de 399. Em todo o país são 1.300 municípios nessa condição. O estudo conclui também que os municípios paranaenses na faixa entre 50 mil e 250 mil habitantes são os que apresentam os melhores índices de desenvolvimento e de qualidade de vida da sua população.
Muitos dos municípios que, atualmente, têm nas transferências federais a maior parte ou a totalidade de suas receitas, por não terem condições econômicas próprias de se sustentar, foram criados ao longo da década de 1990. "Essa viabilidade não existe mais", argumenta Bonilha. "A realidade hoje é de enxugamento de despesas, de redução da máquina, para a aplicação dos recursos nas áreas que são mais necessárias ao cidadão, como saúde, educação, segurança."
De acordo com o estudo, a instalação de novos municípios carece, no país, de uma análise aprofundada de sua capacidade em atender às demandas futuras da população. "Pois assim como (...) sociedades empresariais (...) devem demonstrar que suas atividades não provocam potencial dano ao meio ambiente (...) o Poder Público, com muito mais razão, deve demonstrar à sociedade que as criações de novos entes federativos não ocasionarão prejuízo à população interessada."
Titular da Coordenadoria de Informações Estratégicas do TCE-PR, Andre Luiz Fernandes, que coordenou o estudo, destaca que a variável "viabilidade econômica" tem de ser levada em conta quando se pensa em criar um município. "Quando se avaliam os gastos em educação e saúde, percebe-se que há um ganho de escala na prestação de serviço. Ou seja: à medida que a população aumenta, cai o custo unitário", observa.

Debate

De acordo com Bonilha, a proposta do estudo é suscitar uma discussão nacional sobre a viabilidade econômica, fiscal e social de municípios muito pequenos. Com o EVM, o TCE-PR apresenta subsídios técnicos ao debate, num momento em que as dificuldades de caixa dos entes federativos estão em evidência. "Essa é uma discussão que toca de perto o cidadão. É preciso reduzir o dinheiro que se gasta com a estrutura do poder público, como vereadores, secretários e a máquina e direcionar esse recurso para a prestação de serviços de qualidade em educação, saúde e segurança".
Com o objetivo de ampliar o diálogo sobre a questão, uma cópia do EVM foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União em novembro passado. Bonilha também manteve contatos com o ministro Benjamin Zymler e com o atual presidente da corte, ministro Raimundo Carreiro. "Existe a possibilidade de fusão e incorporação de municípios, o que seria feito com base em estudos técnicos. O que queremos é oferecer bons serviços ao cidadão", observa o presidente do TCE-PR.
A legislação que, atualmente, disciplina a fusão e incorporação de municípios é de competência federal. Segundo Bonilha, seria importante a sua flexibilização, o que permitiria, por exemplo, a mudança da responsabilidade ativa da proposta. Uma opção que se coloca é que a iniciativa parta, por exemplo, dos deputados estaduais. Não há, contudo, um modelo pronto. Este surgiria a partir do debate.

Confira os municípios com menos de 5 mil habitantes no Paraná:

Tamboara4 991
Quinta do Sol4 985
Fênix4 908
Marquinho4 871
Lupionópolis4 859
Quarto Centenário4 824
Flor da Serra do  Sul4 802
Porto Amazonas4 782
Marumbi4 755
Lobato4 690
Serranópolis do  Iguaçu4 652
Itaguajé4 639
Cruzeiro do  Sul4 637
Espigão Alto do  Iguaçu4 542
Indianópolis4 481
Boa Esperança4 478
Kaloré4 438
Ramilândia4 385
Cruzeiro do Iguaçu4 376
Entre Rios do Oeste4 306
Cafezal do Sul4 288
Planaltina do  Paraná4 277
Iguaraçu4 275
Campo Bonito4 259
Leópolis4 165
Nova Santa Bárbara4 163
Porto Vitória4 143
Salgado Filho4 142
Campina do Simão4 096
Rio Branco do Ivaí4 088
Virmond4 085
Nossa  Senhora das Graças4 064
Atalaia4 004
Quatro Pontes3 998
Rancho Alegre3 990
Santa Lúcia3 976
Guapirama3 950
Munhoz de Melo3 909
Santa Mônica3 849
Bela Vista da  Caroba3 848
São José das  Palmeiras3 847
Conselheiro  Mairinck3 831
Bom Jesus do Sul3 777
Lidianópolis3 774
Corumbataí do Sul3 749
Santa Amélia3 684
Mato Rico3 668
Prado Ferreira3 668
Santa Cecília do  Pavão3 597
Diamante do Sul3 568
Porto Barreiro3 564
Nova América da  Colina3 553
Ourizona3 488
Jundiaí do Sul3 456
Arapuã3 426
Farol3 388
Bom Sucesso do Sul3 365
Rio Bom3 360
Itaúna do Sul3 349
Altamira do Paraná3 341
Sulina3 293
Godoy Moreira3 245
Ivatuba3 201
Cruzmaltina3 147
Inajá3 119
Alto Paraíso3 077
Pitangueiras3 073
Paranapoema3 050
Brasilândia do Sul3 037
Ângulo2 964
Manfrinópolis2 954
Anahy2 915
Novo Itacolomi2 907
Cafeara2 873
Rancho Alegre  D'Oeste2 833
Barra do Jacaré2 821
Santo Antônio do  Caiuá2 757
Pinhal de São Bento2 740
Boa Esperança  do Iguaçu2 716
Flórida2 674
Porto Rico2 608
Uniflor2 593
Iracema do Oeste2 512
São Pedro do Paraná2 474
Ariranha do Ivaí2 359
Mirador2 334
Santo Antônio  do Paraíso2 333
Iguatu2 302
Guaporema2 290
São Manoel do  Paraná2 180
Esperança Nova1 898
Miraselva1 885
Santa Inês1 765
Nova Aliança do  Ivaí1 518
Jardim Olinda
Fonte massanews

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