O montante
de R$ 2 bi, no entanto, é inferior ao calculado pela CNM, que previa, por
exemplo, repasse de R$ 58,720 milhões para MS.
Willams Araújo
O governo
federal cedeu a pressão dos prefeitos ao anunciar na quarta-feira (22) a
liberação de R$ 2 bilhões como parte do auxílio financeiro aos municípios, mas
reduziu pela metade o montante reivindicado pelo movimento municipalista que
planejava contar com R$ 4 bilhões para dar fluxo de caixa às prefeituras no fim
do ano.
Ainda assim,
a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) considera uma conquista arrancar
os valores dos cofres do Tesouro Nacional no momento em que os prefeitos mais
precisam de dinheiro para honrar seus compromissos e fechar as contas, pagando
principalmente o décimo terceiro salário dos servidores públicos.
Diante da
pressão, o presidente Michel Temer determinou que até dezembro seja repassado
auxílio financeiro de R$ 2 bilhões aos municípios brasileiros sob a forma do
FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Para a CNM,
mais uma vez, a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais
mostraram que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias
aos entes locais.
O montante,
no entanto, é inferior ao calculado pela CNM, que previa, por exemplo, repasse
de R$ 58,720 milhões para divisão proporcional entre os 79 municípios de Mato
Grosso do Sul, caso o governo federal atendesse a reivindicação do movimento
municipalista pela liberação dos R$ 4 bilhões como parte do AFM (Apoio
Financeiro dos Municípios).
O
vice-presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul)
e prefeito de Figueirão, Rogério Rosalin, liderou caravana de prefeitos do
Estado durante o movimento em Brasília, em lugar do presidente da entidade,
Pedro Caravina, que não pôde participar do ato porque cumpre agenda pública em
Bataguassu, município que administra, e no Estado.
O presidente
da Confederação, Paulo Ziulkoski, comemorou a conquista. “De tanto bater e
bater, a gente conseguiu e teve a compreensão do presidente Temer. Isso
demonstra mais uma vez esse espírito de fortalecimento dos nossos municípios. A
gente sabe que foi uma gotinha d’água do que foi dado aos governadores, mas, no
ano que vem, vamos continuar esse diálogo com o presidente”, afirmou.
Ainda
segundo a entidade, o repasse de R$ 2 bilhões corresponde a metade do que foi
solicitado de Apoio Financeiro aos Municípios, mas dará fôlego aos municípios
diante da dura crise financeira enfrentada. O valor foi conseguido após
negociações entre os presidentes de entidades estaduais com o presidente Michel
Temer.
Ziulkoski
também convocou os gestores municipais a estarem em Brasília nos dias 5 e 6 de
dezembro. “Nós temos que ser firmes, nós temos que atuar fortes, mas não temos
que quebrar ninguém. Portanto, essa unidade é que está nos levando a
conquistas. Vamos colocar os municípios acima de tudo”, finalizou.
Enquanto
aguardavam o resultado da reunião com o presidente da República, centenas de
prefeitos cantaram o hino nacional e gritaram palavras de ordem. Eles também
comemoram a derrubada do veto ao encontro de contas – mais uma conquista que os
mais de 2 mil prefeitos celebraram na quarta-feira.
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