Willams
Araújo
A
Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) completará 37 anos
de fundação no próximo dia 15, data comemorada com grande orgulho pelos prefeitos,
vices, secretários municipais e ex-prefeitos.
Apesar
dos impactos econômicos decorrentes da situação do país, o presidente da
entidade e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, aponta avanços e conquistas
ao longo da história.
“Em
nome da diretoria da Assomasul e demais prefeitos, prefeitas, vices,
secretários municipais e gestores de um modo geral, quero saudar a todos por
esse momento importante nesta data em que a nossa associação completa mais um
ano de muita luta em favor da bandeira municipalista”, destaca Caravina, ao
conclamar a todos para não se dispersar, se manter unidos em prol de novos
embates.
Embora
reconheça o fortalecimento institucional e estrutural da associação, Caravina
entende que a união entre os gestores públicos municipais, independente de
questões ideológicas e partidárias, é a única fórmula de superar os próximos
desafios.
Ele
também sugere que a Assomasul deve manter a boa relação institucional com os
poderes constituídos, sem, no entanto, ser subserviente.
Para
ele, a Assomasul atua como uma extensão das prefeituras do Estado e representa
um ponto de apoio para as discussões municipalistas.
“Sabemos
que cada um enfrenta a árdua tarefa de gerir as finanças públicas com um
orçamento apertado, sobretudo, tendo a obrigação de desembolsar quantias
substanciais por conta da malsucedida e nociva política econômica do país”,
observa o dirigente.
Segundo
ele, garantir a manutenção dos programas sociais sem a devida contrapartida é
apenas um dos gargalos da administração pública municipal.
“Sem
fonte de receita, as prefeituras passaram a ter mais atribuições e
responsabilidade devido à deficiência da política financeira adotada pelo
governo federal, centralizador dos recursos da arrecadação de impostos,
deixando os gestores engessados sem o poder de investimentos”, acrescenta, ao
se queixar também das constantes quedas da receita em decorrência do
encolhimento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Apesar
disso, Caravina considera que a luta tem valido a pena. “Ainda assim, tivemos importantes conquistas
por meio de mobilizações e reivindicações nas esferas estadual e federal,
adotando sempre como princípio básico o
diálogo franco e aberto junto às autoridades públicas”.
ESTRUTURA
Fundada
em setembro de 1981, a Assomasul não representa apenas uma entidade que
congrega prefeitos, mas um verdadeiro fórum de debates em torno de seus ideais
municipalistas.
Na
sede da entidade, em Campo Grande, são tomadas decisões e traçadas metas a
serem definidas dentro do processo de auto-organização dos interesses dos
municípios.
Como
defensora da bandeira municipalista, a entidade tem prestado assistência e
acompanhado de perto cada problema de seus associados, incluindo a área
jurídica e outros setores da administração pública.
Localizada
em área nobre da Capital, a sede própria da entidade dispõe de toda a
estrutura, com dependências amplas e departamentos de serviços voltados ao
atendimento em vários setores.
Na
Assomasul, o prefeito é orientado como agir em determinados assuntos, além de
receber informações de tudo o que se passa dentro e fora do Estado.
Em
Brasília, a associação tem acompanhado as questões de interesse dos municípios
por meio das pautas defendidas pela CNM (Confederação Nacional de Municípios),
a qual é filiada, com destaque para as Marchas a Brasília em Defesa dos
Municípios, atualmente em sua XXI edição.
A
instituição oferece apoio em diversos setores aos seus associados, incluindo na
área jurídica, oferece serviços que são primordiais para o bom andamento das
questões essenciais do poder público, emitindo pareceres, consultas e as
defesas administrativas e processuais dos seus associados.
A
assessoria técnica tributária faz o controle de correspondências, emissão de
certidões negativas, informações, pesquisas e dados socioeconômicos sobre os
municípios, controle de cadastro de entidades federais, controle geral da
distribuição das transferências constitucionais aos municípios com extratos e
relatórios dos seguintes tributos: FPM; ICMS; ITR; IPVA; FIS; LC 87/96 (Lei Kandir);
IPI Exportação – Lei 7525; Fundersul; CIDE; FEX; FUNDEB.
Na
área educacional a entidade representa e intermedeia os municípios nas
discussões com o governo do Estado, relativas ao calendário letivo, transporte
escolar, convênios e acompanhamento dos programas federais.
CENTRAL DE
PROJETOS
Na
sede da Assomasul funcionam vários setores que dão suporte técnico e
consultoria aos gestores, com destaque para a Central de Projetos e um amplo
auditório; departamentos de Educação (engloba comissões de transporte e merenda
escolar), Saúde e Economia (cuida dos repasses de FPM e ICMS, entre outros
tributos municipais), além das salas destinadas aos consórcios públicos.
O
complexo funciona como uma espécie de extensão das prefeituras, auxiliando os
prefeitos na busca de recursos para investimento em vários setores da
administração pública, prestando assessoria técnica aos municípios,
principalmente aos de pequeno porte que não dispõem de estrutura suficiente
para encaminhar seus projetos aos órgãos públicos, em Brasília, a fim de obter
a liberação de verbas extras.
GESTÃO
COMPARTILHADA
Defensora
de novas alternativas visando incrementar o orçamento anual das prefeituras por
meio de receita própria, a Assomasul apoia à manutenção de vários consórcios
intermunicipais e incentiva a criação de outros em regiões distintas de Mato
Grosso do Sul.
A
Assomasul defende um modelo de gestão compartilhada como alternativa para tirar
os municípios da crise e promover o desenvolvimento de forma regionalizada.
Outro
fator importante e que reforça ainda mais o interesse da entidade pelos
consórcios intermunicipais é a questão dos resíduos sólidos.
Para
Caravina, os consórcios são à saída para se resolver também o problema dos
lixões nas cidades, um dos maiores gargalos da administração pública por falta
de recursos.
“Estamos
avançando muito em gestão compartilhada, acho importante essa junção de
esforços. A formação de consórcios públicos, além de baratear custos de obras,
projetos e serviços, garante a oportunidade para municípios de pequeno porte se
estruturar e investir em várias áreas da administração pública.
Por
lei, os municípios têm entre 2018 e 2021 para darem fim aos lixões a partir da
implantação dos aterros sanitários.
OS
CONSÓRCIOS
Atualmente,
existem sete Consórcios Públicos em MS, três dos quais, funcionam na sede da
Assomasul, que são Cidecol (Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento da
Costa Leste), Cidema (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado
das Bacias dos Rios Miranda e Apa) e Codevale(Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Vale do Ivinhema).
Integram
o Cidecol os municípios de Água Clara, Aparecida do Taboado, Cassilândia,
Chapadão do Sul, Inocência, Paranaíba, Ribas do Rio Pardo e Selvíria.
Fazem
parte do Cidemaos municípios de Aquidauana, Anastácio, Antônio João, Bonito,
Bela Vista, Corumbá, Caracol, Corguinho, Camapuã, Guia Lopes da Laguna, Jardim,
Jaraguari, Maracaju, Miranda, Nioaque, Ladário, Porto Murtinho, Rochedo, Rio
Negro e Sidrolândia.
O
Codevale é composto pelos municípios de Anaurilândia, Angélica, Bataguassu,
Batayporã, Brasilândia, Glória de Dourados, Ivinhema, Nova Andradina, Novo
Horizonte do Sul, Santa Rita do Pardo e Taquarussu.
Com
sede no interior, funcionam o Cidem (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento
dos Municípios Impactados pela BR-163), Cointa(Consórcio Intermunicipal para o
Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari),
Conisul(Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Região Cone Sul de
Mato Grosso do Sul) e Cideco(Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da
Colônia).
O
Cidem é composto por Bandeirantes, Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Coxim,
Douradina,Dourados, Eldorado, Itaquirai, Jaraguari, Juti, Mundo Novo, Navirai,
Nova Alvorada doSul, Pedro Gomes, Rio Brilhante, Rio Verde de MT, Rochedo, São
Gabriel do Oeste e Sonora.
O
Cointa é representado por Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Costa Rica,
Coxim, Pedro Gomes, Rio Verde, São Gabriel do Oeste e Sonora.
Representam
o Conisul os municípios de Mundo Novo, Japorã, Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí,
Naviraí, Jutí, Tacuru, Sete Quedas, Paranhos, Amambai, Coronel Sapucaia e Aral
Moreira.
Já
o Cideco é integrando pelos seguintes municípios: Deodápolis, Douradina, Fátima
do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jatei, Nova Alvorada do Sul, Novo
Horizonte do Sul, Rio Brilhante e Vicentina.
Postar um comentário