Willams Araújo
Com apoio
institucional da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul),
prefeitos e secretários municipais vão participar nos próximos dias 21 e 22 de
novembro, no auditório da entidade, em Campo Grande, do Seminário de Finanças Públicas e Educação Fiscal para Prefeituras.
O seminário
está sendo organizado pela ESAF (Escola de Administração Fazendária, vinculada
ao Ministério da Fazenda, e conta com a parceria da Sefaz (Secretaria de Estado
de Fazenda) e do PEEF/MS (Programa Estadual de Educação Fiscal).
De acordo
com os organizadores, o seminário tem por objetivo aperfeiçoar o conhecimento
dos gestores públicos municipais sobre temas relacionados à área tributária de
interesse da União, do Estado e municípios.
Entre os
temas a serem abordados durante os dois dias do evento constam Planejamento
Fiscal; Fiscalização e Arrecadação do ITR (Imposto Territorial Rural), Simples
Nacional e Compensações e Crédito não aceitos pela Receita Federal; Improbidade
Administrativa; Regime Geral: Reflexões sobre a Reforma da Previdência e seus
benefícios sócio-econômicos; e Susceptibilidade das Organizações Públicas do
Estado de MS ao risco de ocorrência de Fraude e Corrupção.
As
inscrições devem ser feitas pelo site oficial da Assomasul (www.assomasul.org.br)
através da aba Institucional-Eventos, até o dia 16 de novembro. Cada município
terá direito a duas vagas.
Para o
presidente da Assomasul, Pedro Caravina, a participação de todos no seminário é
de suma importância visando o melhor desempenho da gestão pública no âmbito tributário,
sobretudo, para o aprimoramento da capacidade dos técnicos das prefeituras relacionadas
aos temas em discussão.
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