Willams
Araújo
Com apoio institucional da Assomasul (Associação dos
Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeitos,
secretários municipais e técnicos das prefeituras vão participar nos
próximos dias 21 e 22 de novembro, no auditório da entidade, em Campo Grande,
do Seminário de Finanças Públicas e Educação Fiscal para Prefeituras.
O seminário está sendo organizado pela Esaf (Escola de
Administração Fazendária, vinculada ao Ministério da Fazenda, e conta com a
parceria da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e do PEEF/MS (Programa
Estadual de Educação Fiscal).
De acordo com os organizadores, o seminário tem por
objetivo aperfeiçoar o conhecimento dos gestores públicos municipais sobre
temas relacionados à área tributária de interesse da União, do Estado e
municípios.
Entre os temas a serem abordados durante os dois dias
do evento constam Planejamento Fiscal; Fiscalização e Arrecadação do ITR
(Imposto Territorial Rural), Simples Nacional e Compensações e Crédito não
aceitos pela Receita Federal; Improbidade Administrativa; Regime Geral:
Reflexões sobre a Reforma da Previdência e seus benefícios sócio-econômicos; e
Susceptibilidade das Organizações Públicas do Estado de MS ao risco de
ocorrência de Fraude e Corrupção.
As inscrições devem ser feitas pelo site oficial da
Assomasul (www.assomasul.org.br) através da aba Institucional-Eventos, até o
dia 16 de novembro. Cada município terá direito a duas vagas.
Para o presidente da Assomasul, Pedro Caravina, a
participação de todos no seminário é de suma importância visando o melhor
desempenho da gestão pública no âmbito tributário, sobretudo, para o
aprimoramento da capacidade dos técnicos das prefeituras relacionadas aos temas
em discussão.
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