Willams Araújo
Estimativa divulgada
esta semana pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério
da Fazenda, indica uma pequena recuperação no repasse dos recursos do FPM
(Fundo de Participação dos Municípios) em novembro em relação ao mês anterior.
A previsão
do Tesouro Nacional é de que haja um recuperação em torno de 15% este mês.
De acordo
com a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), estima-se
que a transferência do fundo constitucional totalizará R$ 84.762.000,00 até o
último repasse, previsto para o dia 30 deste mês.
Em outubro,
o repasse para divisão proporcional entre as 79 prefeituras de Mato Grosso do
Sul fechou em R$ 73.909.000,00, ainda segundo a Assomasul.
Composto por
22.5% de tudo que o País arrecada do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) e do IR (Imposto de Renda), o FPM é transferido para a conta
dos municípios brasileiros a cada 10 dias do mês.
Dados da STN
revelam ainda que o FPM deve ser maior 9% em novembro agora em comparação ao
mesmo período do ano passado, quando repasse totalizou R$ 77,614 milhões, à
época.
DEZEMBRO
Ainda
conforme as previsões otimistas da Secretaria do Tesouro Nacional, a
transferência do fundo em dezembro será 25% maior a que está estimada para
novembro agora.
O presidente
da Assomasul, Pedro Caravina, aconselha aos prefeitos cautela nos gastos nesse
período do ano por conta do fechamento da folha de pagamento, incluindo o
décimo terceiro salário dos servidores municipais.
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