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Willams Araújo

A movimentação de prefeitos e prefeitas na sede da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, deve ser intensa durante todo o dia desta quinta-feira (24), quando será eleita a nova diretoria da entidade municipalista.

Atual presidente, o prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, deve ser reconduzido ao cargo, já que apenas uma chapa foi inscrita, graças a um entendimento consensual que contemplou prefeitos e prefeitas de vários partidos.

De acordo com o estatuto da associação, terão direito a voto os 79 prefeitos do Estado durante a eleição, que irá das 8h às 17 horas.

O prefeito de Ivinhema, Éder Uilson de França Lima, o Tuta, foi indicado presidente da Comissão Eleitoral, composta ainda por um secretário, três fiscais e três escrutinadores.

Caso eleito, Caravina deverá ser o segundo prefeito a ser reeleito na história da Assomasul, que em 15 de setembro do passado completou 37 anos de fundação.

Com mudança promovida no estatuto da entidade, à época, o primeiro a ser reeleito foi Eraldo Jorge Leite, de Jateí, que comandou a associação de 2005 a 2007 e de 2007 a 2009.

A posse da nova diretoria ocorrerá logo após da proclamação do resultado oficial da eleição, em cerimônia simples no auditório da entidade.


CHAPA
Além de Caravina, a Diretoria Executiva é composta pelos prefeitos de Amambai, Doutor Bandeira (1º vice); de Caracol, Manoel dos Santos Viais (2º vice); de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior (Secretário-Geral); de Antonio João, Marceleide Marques (2ª Secretária); de Selvíria, José Fernando (3º Secretário); de Jateí, Eraldo Jorge Leite (Tesoureiro-Geral); e de Figueirão, Rogério Rosalin (2º Tesoureiro).

A Diretoria Auxiliar ficou assim constituída: Diretora de Relações Públicas, Marlene Bossay (Miranda), Diretor de Assuntos Municipalistas, Vanderley Bispo (Japorã), Diretor de Patrimônio, Edvaldo Alves de Queiroz (Água Clara), Diretor de Saúde, Marcelo Ascoli (Sidrolândia), Diretor de Cultura, Jean Fogaça (Douradina), Diretor Esportivo, Roberto Nem (Taquarussu).

Para o Conselho Fiscal foram indicados os prefeitos Álvaro Urt (Bandeirantes), Mário Kruger (Rio Verde) e Waldeli dos Santos Rosa (Costa Rica).

Roberto Cavalcanti (Angélica), Patrícia Denerusson Nelli Margatto Nunes (Iguatemi) e Cleidimar da Silva Camargo (Rio Negro) foram indicados suplentes do Conselho Fiscal.

 ESTRUTURA

Fundada em setembro de 1981, a Assomasul não representa apenas uma entidade que congrega prefeitos, mas um verdadeiro fórum de debates em torno de seus ideais municipalistas.

Na sede da entidade, em Campo Grande, são tomadas decisões e traçadas metas a serem definidas dentro do processo de auto-organização dos interesses dos municípios.
Como defensora da bandeira municipalista, a entidade tem prestado assistência e acompanhado de perto cada problema de seus associados, incluindo a área jurídica e outros setores da administração pública.

Localizada em área nobre da Capital, a sede própria da entidade dispõe de toda a estrutura, com dependências amplas e departamentos de serviços voltados ao atendimento em vários setores.

Na Assomasul, o prefeito é orientado como agir em determinados assuntos, além de receber informações de tudo o que se passa dentro e fora do Estado.

Em Brasília, a associação tem acompanhado as questões de interesse dos municípios por meio das pautas defendidas pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), a qual é filiada, com destaque para as Marchas a Brasília em Defesa dos Municípios, que vai para a sua XXII edição.

A instituição oferece apoio em diversos setores aos seus associados, incluindo na área jurídica, oferece serviços que são primordiais para o bom andamento das questões essenciais do poder público, emitindo pareceres, consultas e as defesas administrativas e processuais dos seus associados.

A assessoria técnica tributária faz o controle de correspondências, emissão de certidões negativas, informações, pesquisas e dados socioeconômicos sobre os municípios, controle de cadastro de entidades federais, controle geral da distribuição das transferências constitucionais aos municípios com extratos e relatórios dos seguintes tributos: FPM; ICMS; ITR; IPVA; FIS; LC 87/96 (Lei Kandir); IPI Exportação – Lei 7525; Fundersul; CIDE; FEX; FUNDEB.

Na área educacional a entidade representa e intermedeia os municípios nas discussões com o governo do Estado, relativas ao calendário letivo, transporte escolar, convênios e acompanhamento dos programas federais.

CENTRAL DE PROJETOS

Na sede da Assomasul funcionam vários setores que dão suporte técnico e consultoria aos gestores, com destaque para a Central de Projetos e um amplo auditório; departamentos de Educação (engloba comissões de transporte e merenda escolar), Saúde e Economia (cuida dos repasses de FPM e ICMS, entre outros tributos municipais), além das salas destinadas aos consórcios públicos. 

O complexo funciona como uma espécie de extensão das prefeituras, auxiliando os prefeitos na busca de recursos para investimento em vários setores da administração pública, prestando assessoria técnica aos municípios, principalmente aos de pequeno porte que não dispõem de estrutura suficiente para encaminhar seus projetos aos órgãos públicos, em Brasília, a fim de obter a liberação de verbas extras.

GESTÃO COMPARTILHADA

Defensora de novas alternativas visando incrementar o orçamento anual das prefeituras por meio de receita própria, a Assomasul apoia à manutenção de vários consórcios intermunicipais e incentiva a criação de outros em regiões distintas de Mato Grosso do Sul.

A Assomasul defende um modelo de gestão compartilhada como alternativa para tirar os municípios da crise e promover o desenvolvimento de forma regionalizada.

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