Previsão da
STN aponta queda de 8% no repasse do FPM em janeiro
Willams Araújo
Previsão da
STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério da Fazenda, aponta
queda de 8% no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em
janeiro, em relação a dezembro de 2018.
Composto por
22.5% de tudo que o País arrecada do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) e do IR (Imposto de Renda), o FPM é transferido para a conta
dos municípios brasileiros a cada 10 dias do mês.
De acordo
com a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), em dezembro
as prefeituras dividiram um repasse de R$ 113.681.725,20, contra R$
104.823.389,10 previstos para janeiro agora, se confirmados os valores para o
segundo e terceiro decêndios.
A primeira
transferência dos recursos federais deste mês, efetuada no último dia 10,
totalizou R$ 46.151.089,46.
A entidade
observa que nesses valores não está incluso o repasse de 1% extra do FPM
creditado na conta das prefeituras em dezembro como parte da Emenda
Constitucional 55/2007.
Se comparado
a janeiro de 2018, quando o fundo constitucional rendeu R$ 94.914.316,98, a
previsão é que o repasse deste mês seja 10% maior do que no mesmo período do
ano passado.
O presidente
da entidade e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, orienta aos gestores a
priorizar gastos para que não haja dificuldades lá na frente.
A maioria
das administrações municipais, cerca de 80% (de um total 5.570 cidades),
depende dos recursos do FPM.
RECUPERAÇÃO
A tendência,
no entanto, é que a transferência melhore no próximo mês, voltando a apresentar
crescimento, mas com possibilidade de oscilação ao longo do exercício
financeiro.
Ainda
conforme as estimativas do Tesouro Nacional haverá recuperação de 22% no mês de
fevereiro em relação a janeiro deste ano. No entanto, uma queda significativa,
de 29%, está prevista para março em comparação ao mês anterior.
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