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Depois de 03 dias de intenso trabalho, a equipe da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) responsável pela avaliação do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), fez na manhã desta quarta-feira, 07 de agosto, a entrega formal da declaração de Garantia de Qualidade ao presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, que estava acompanhado do vice-presidente Flávio Kayatt, do ouvidor conselheiro Osmar Jeronymo, do diretor da Escoex conselheiro Waldir Neves, e dos conselheiros Marcio Monteiro e Jerson Domingos. A Corte de Contas do Estado é a primeira do País a receber o documento.

A entrega foi realizada pela conselheira do Tribunal de Contas do Ceará, Soraia Victor, que está a frente do grupo, composto por mais 5 pessoas entre conselheiros substitutos e servidores de outros Tribunais do País. A conselheira explica que a intenção com esse trabalho é aproximar as ações de todos os Tribunais do País, fazendo com que olhem para o que está sendo feito e examinem o que pode ser melhorado. “Os Tribunais vêm se preparando para, cada vez mais, atingir as metas colocadas pela Atricon. A junção dos resultados obtidos nessa avaliação, que está sendo feita em todo o País, será apresentada em um congresso em outubro em Foz do Iguaçu. Teremos um retrato do conjunto do Tribunais de todo o Brasil.”

O Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas é a uma avaliação, realizada a cada dois anos, para verificar o desempenho dos Tribunais de Contas em relação às boas práticas internacionais e identificar pontos fortes e fracos. O Programa Qualidade dos Tribunais de Contas é a principal ação da ATRICON para o aprimoramento do sistema e está composto por dois projetos: Resoluções/Diretrizes e pelo Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). No total são 499 critérios avaliados em 25 domínios que contemplam todas as áreas dos Tribunais.
O instrumento de avaliação foi desenvolvido durante o segundo semestre de 2014 e tomou como referência dois documentos fundamentais: as Resoluções da Atricon, na qual foram estabelecidas as diretrizes para o aprimoramento dos Tribunais de Contas, publicadas em julho de 2014, e o marco de medição desenvolvido pela INTOSAI denominado Supreme Audit Institutions – Performance Measurement Framework – SAI PMF, com quem procurou convergir metodologicamente.
Todo o trabalho será certificado pela Fundação Vanzolini é membro pleno da IQNet – “The International Certification Network” e oferece a grande vantagem de ter suas certificações em Sistemas de Gestão reconhecidas e validadas no exterior.
O presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, destaca a importância desse trabalho para que o TCE-MS identifique possíveis erros e deficiências e busque caminhos para corrigí-los. “Isso não é uma comparação entre os Tribunais nem um julgamento, é uma demonstração do que podemos evoluir. Isso mostra para os jurisdicionados que também fazemos questão de ser auditados e fiscalizados,” enfatizou.


Tania Sother

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