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Nesta semana (09/03 – 12/03), os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul apreciaram e votaram um total de 43 processos em sessões virtuais da Primeira Câmara, composta pelos conselheiros Marcio Monteiro, presidente da sessão, Flávio Kayatt e Waldir Neves;  e da Segunda Câmara, em que participaram os conselheiros Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo e Jerson Domingos, que presidiu a mesma. O procurador-geral adjunto, José Aêdo Camilo, participou de ambas as sessões com os pareceres do Ministério Público de Contas.

A sessão da Primeira Câmara Virtual teve 19 processos em pauta. O conselheiro Flávio Kayatt apreciou quatro, entre Contratos Administrativos (TC/13880/2016, TC/9031/2018 e TC/9538/2018) e Ata de Registro de Preço (TC/6235/2018).

Sob relatoria do conselheiro Marcio Monteiro, estavam cinco processos: dois Contratos Administrativos (TC/8047/2017 e TC/14434/2015), duas Licitações (TC/3366/2018 e TC/3383/2018) e uma Ata de Registro de Preço (TC/9674/2018).

O conselheiro Waldir Neves relatou 10 processos: oito Contratos Administrativos (TC/6445/2013, TC/13799/2013, TC/19793/2014, TC/7764/2014, TC/11747/2014, TC/11937/2014, TC/9744/2014 e TC/19672/2015), uma Licitação (TC/2776/2018) e uma Inexigibilidade (TC/12042/2018).

Os conselheiros da Segunda Câmara Virtual apreciaram 24 processos. Ao conselheiro Osmar Jeronymo coube relatar 12 processos: um Convênio (TC/4994/2014), duas Licitações (TC/5567/2018 e TC/963/2019), um Contrato Administrativo (TC/14105/2017) e oito Atas de Registro de Preço (TC/1138/2019, TC/13723/2017, TC/10106/2018, TC/18790/2017, TC/5018/2019, TC/10148/2019, TC/9244/2018 e TC/6447/2013).

Ao conselheiro Ronaldo Chadid coube relatar oito processos, entre Contratos de Obras (TC/8656/2013) e Administrativo (TC/14160/2017), Convênios (TC/10844/2017 e TC/24279/2017), Atas de Registro de Preço (TC/11129/2017 e TC/21943/2017), Inexigibilidade (TC/1257/2018) e uma Licitação (TC/16146/2014).

Por fim, o conselheiro Jerson Domingos apresentou voto nos quatro processos em pauta: dois processos Licitatórios, o TC18097/2015 e o TC/2014/2016; um Convênio, TC/17858/2016; e uma Inexigibilidade, o TC/16176/2016.

Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedidos de revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no diário oficial eletrônico do TCE-MS.

 Karina Varjão

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