Willams
Araújo
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios
de Mato Grosso do Sul) e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, advertiu que o
auxílio financeiro do governo federal creditado na conta das prefeituras nesta
terça-feira (9) apenas recompõe parte das perdas das receitas municipais nesse
período de estagnação da economia por causa do Covid-19 (novo
coronavírus).
Caravina se refere à liberação da primeira das quatro
parcelas como parte da lei que criou o auxílio que prevê a transferência total
de R$ 60,15 bilhões para estados e municípios enfrentarem os efeitos econômicos
da pandemia.
De um total de R$ 461 milhões para divisão proporcional
entre os 79 municípios sul-mato-grossenses, a primeira parcela totalizou R$
115.317913,64, sendo R$ 105.255.533,42 para livre investimento e R$ 10.062.380,22
para despesas na área de saúde.
Os valores, no entanto, não serão descontados para o
Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação).
“O auxílio financeiro do governo federal ajudou as
prefeituras a recompor parte das perdas das receitas municipais com o
Coronavírus. O momento é de cautela e contenção de gastos”, alertou Caravina, preocupado
com a situação crescente de casos de coronavírus, não apenas no Estado, mas em
todo País.
O socorro emergencial deve-se à queda na arrecadação
de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), no caso dos
estados, e de ISS (Imposto sobre Serviços), dos municípios.
A perda das receitas, ainda segundo Caravina, ocorre
devido à falta de consumo e prestação de serviços, situação causada pelo
isolamento social para diminuir o contágio do coronavírus.
Do um total de R$ 148.7 milhões a que tem direito,
Campo Grande recebeu nesta terça R$ 37.180.027,18 como primeira parcela,
enquanto Dourados teve R$ 9.251.580,81.
O terceiro maior repasse proporcional da primeira
transferência do auxílio do governo federal pertence a prefeitura de Três
Lagoas, R$ 5.037.164,97. Corumbá
recebeu R$ 4.624.151,30, enquanto que Ponta Porã obteve R$ 3.504.470,16.
CALENDÁRIO
Pela programação do Tesouro Nacional, os demais
repasses serão feitos nas seguintes datas: segunda parcela: 13 de julho;
terceira parcela: 12 de agosto; quarta parcela: 11 de setembro.
A ajuda ainda suspende as dívidas de estados e
municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas
prefeituras e que venceriam este ano.
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