Willams Araújo
Os prefeitos de Mato Grosso do Sul optaram em ouvir a
manifestação dos integrantes da bancada federal – três senadores e oito
deputados federais -- sobre as
discussões em torno das eleições municipais deste ano.
A ideia sobre o encontro com os congressistas foi tirada em
assembléia-geral por videoconferência, na manhã desta terça-feira (23), na qual
discutiram, entre outros assuntos em pauta, a divergente proposta de realização
das eleições municipais mesmo em plena pandemia do Covid-19 (novo coronavírus).
A sugestão sobre o encontro virtual com os parlamentares,
feita pelo prefeito de Rio Verde, Mário Gruger, é que os parlamentares avaliem as
possibilidades em discussão, uma vez que o Congresso Nacional analisa duas propostas
distintas sobre as eleições.
Com opiniões divergentes no Senado, tramitam duas PECs
(Propostas de Emenda Constitucional), a PEC 18/2020, que propõe a mudança de
data da eleição de outubro para dezembro, do senador Weverton (PDT-MA), e a PEC
19/2020, que sugere a unificação dos pleitos em 2022, de autoria do senador Wellington
Fagundes (PL-MT).
Com base em estudos científicos e políticos apresentados
pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) durante reunião na segunda-feira
(22) com senadores e lideranças políticas, há quase que unanimidade entre os
gestores públicos brasileiros pela prorrogação dos mandatos para que o próximo
pleito coincida com as eleições para presidente, senadores, deputados federais
e estaduais em 2022.
Por videoconferência, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, pontuou
os riscos de saúde para a população, além de questões econômicas e jurídicas,
como a desigualdade de oportunidades para candidatos que estejam em grupo de
risco para a Covid-19.
Com a participação do presidente do TSE (Tribunal Superior
Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, a sessão reuniu ainda especialistas
da área de saúde e juristas.
Para o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de
Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, a maior preocupação de todos é com as
condições sanitárias nesse momento em que os casos de coronavírus só se avolumam
não apenas no Estado, mas em todo país.
Segundo Caravina, o risco com a exposição de candidatos e
eleitores é muito grande. Além do mais, acrescentou o dirigente, não há nenhuma
garantia de segurança se eleições ocorrerem em 15 de novembro a 20 de dezembro,
como defendem o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luis
Roberto Barroso, e grupos de parlamentares.
“Não há condições sanitárias de realizar eleições este ano”,
reforçou o presidente da Assomasul, que ouviu um a um dos argumentos dos demais
prefeitos presentes a videoconferência. Não dá só pra pensar em Mato Grosso do
Sul, onde a situação ainda é favorável. Imagine uma eleição em São Paulo e no
Rio”, acrescentou.
O prefeito de Costa Rica, Waldeli dos Santos Rosa, acredita
ser impossível realizar as eleições este ano e questiona inclusive o fato de o
STF (Supremo Tribunal Federal) ter dado autonomia a estados e municípios
durante o período da pandemia.
Da mesma forma, Eraldo Leite, de Jateí, também questiona a
manutenção do calendário eleitoral. No entanto, opina que se as eleições
tiverem de ocorrer este ano, que sejam realizadas em 4 de outubro mesmo para
que os candidatos possam ter tempo de fazer campanha, sobretudo, haja um prazo
adequado para o processo de transição de governo.
Outros prefeitos manifestaram suas preocupações em torno do
assunto, como Valdir Sartor (Deodápolis), Reinaldo Piti (Bela Vista), Aloísio
São José (Coxim), Marcílio Álvaro Benedito (Novo Horizonte do Sul), Izauri Macedo
(Naviraí), Carlinhos Telegrini (Tacuru), Donizete Barraco (Terenos), Gilberto
Garcia (Nova Andradina).
PAUTA
Outros assuntos discutidos entre os prefeitos na reunião foram
“referendar os membros da Diretoria Executiva, Diretoria Auxiliar; Boletim do
TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado); e Repasse do Governo Federal decorrente
da Lei Complementar número 173/2020”.
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