Willams
Araújo
Prefeitos de Mato Grosso
do Sul se reuniram na manhã desta terça-feira (30) com representantes do Estado
no Congresso Nacional, a quem pediram uma definição urgente na data das
eleições municipais.
Além da questão sanitária
por conta da pandemia do Covid-19 (novo coronavírus), motivo divergente no
Congresso Nacional sobre a manutenção do calendário eleitoral ou em último caso
a prorrogação de mantados, outra preocupação dos prefeitos é com relação ao
tempo que eles vão ter para fazer campanha e para cumprir o processo de
transição de governo, incluindo o fechando das contas e entregar os cargos à
seus sucessores.
Durante a reunião
comandada pelo presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato
Grosso do Sul), Pedro Caravina, os parlamentares sinalizaram obedecer as
orientações dos médicos epidemiologistas e infectologistas que estão dando
suporte aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP), a fim de norteá-los sobre a realização do pleito em data
que represente menor risco de contaminação
pela doença que tem deixado as autoridades públicas e a população em
polvorosa.
Há dias, o Senado aprovou
a PEC 18/2020 (Proposta de Emenda Constitucional) que prevê a realização das
eleições nos dias 15 (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno), cujo
texto terá de ser votado agora pela Câmara.
Ao abrir o encontro,
Caravina expôs a dificuldade dos municípios nesse momento de crise e reforçou o
estudo encomendado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) que aponta a
impossibilidade de realização das eleições este ano devido aos casos crescentes
de infecção do Covid-19 em todo país.
Presente ao encontro, o
presidente da CNM, Glademir Aroldi, disse que uma das grandes preocupações é
com uma eventual segunda onda da pandemia nos meses seguintes, o que, segundo
ele, poderia complicar ainda mais a situação dos atuais gestores que já estão
em dificuldades muito antes da chegada do Covid-19 no país.
Aroldi também comentou
sobre a fala do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto
Barroso, durante videoconferência na segunda-feira (29) com presidentes das
entidades estaduais de municipais, na qual o ministro sinalizou em defender a
prorrogação dos atuais mandatos para 2022, caso a curva de contaminação
aumente.
No entanto, uma das
posições defendidas na reunião desta terça pela maioria dos prefeitos é que as
eleições sejam realizadas em 4 de outubro, caso não haja consenso para sua
prorrogação, em vez de serem adiadas para novembro.
A senadora Soraya
Thronicke (PSL-MS) disse que o Senado, que já aprovou a data das eleições para
novembro, tem se baseado nas orientações dos médicos especialistas, por isso
prefere aguardar para ter uma posição sobre o tema.
O deputado Beto Pereira
(PSDB-MS) disse que sempre defendeu a unificação das eleições no país, com 5
anos de mandato e sem reeleição, como forma de economia para o país. No
entanto, prefere nesse momento observar aquilo que a ciência diz e seguir a
posição do Senado pela realização do pleito em novembro.
O deputado Vander Loubet
(PT-MS) disse que a definição sobre o calendário eleitoral passa
necessariamente por uma decisão do Centrão, que conta com 200 parlamentares, e
a ideia de prorrogação de mandatos não reúne consenso.
“É muito forte essa
demanda dos prefeitos que vão para à reeleição. É natural que se mantenha a
data para outubro, mas nossa posição da bancada vai depender muito de as
pessoas se manterem no isolamento social. Nossa tese é que a ciência nos
indique um caminho”, disse Vander, acrescentando, porém, que reconhece a
angústia dos prefeitos nesse momento de crise.
Da mesma forma, a tucana
Rose Modesto (PSDB-MS) defendeu esperar a indicação de um melhor caminho,
sobretudo a orientação das autoridades especializadas em saúde pública.
O deputado Dr. Luiz
Ovando (PSL-MS), que é médico, defendeu a manutenção das eleições em 4 de
outubro, por entender que a situação não irá mudar muito em novembro em relação
a pandemia.
“Não vamos conseguir
evitar esse vírus. Não posso, na condição de médico, fechar os olhos para
isso”, colocou Ovando, ao criticar aqueles que ignoraram as primeiras
informações sobre a disseminação da doença no Brasil em fevereiro, advertência
esta feita pelo presidente Jair Bolsonaro, que decretou estado de emergência
para conter a pandemia do novo coronavírus em fevereiro deste ano.
O deputado Fábio Trad
(PSD-MS) também se posicionou favorável a orientação das autoridades de saúde e
sinalizou apoiar a realização das eleições em duas etapas, do jeito que a
matéria passou pelo Senado.
Já a senadora Simone
Tebet (MDB-MS) disse que sempre foi municipalista, lembrando que já foi
prefeita (Três Lagoas), e considera legitimo o pedido dos prefeitos devido as
dificuldades dos municípios nesse momento de crise.
A senadora disse que
acompanha de perto a movimentação nas duas casas legislativas e acha que
dificilmente haverá mudança no posicionamento dos parlamentares com relação a
realização das eleições este ano.
AUTONOMIA
Vários prefeitos se
posicionaram no encontro. Waldeli dos Santos Rosa, de Costa Rica, questionou a
bancada sobre a autonomia que o STF (Supremo Tribunal Federal) deu a estados e
municípios, principalmente para conduzir a questão do isolamento social.
“Quero saber como vamos
fazer eleições se o prefeito tem poder
de impedir aglomerações”, colocou ele, em pergunta direcionada a Soraya e Fádio
Trad, referindo-se a desvantagem dos adversários políticos durante a campanha.
O prefeito de Bela Vista,
Reinaldo Piti, cobrou uma posição mais definitiva dos parlamentares, observando
que ouviu da maioria a ideia de esperar
o encaminhamento dado pelas autoridades médicas.
“Quero pedir aos nossos
parlamentares uma definição, isso está se prorrogando muito. A gente precisa de
uma definição o mais rápido possível. Estamos exonerando funcionários e ainda
não se tem uma data. Estamos sendo cobrados pela Justiça, ficamos aqui durante
duas horas debatendo e não vi consenso”, desabafou.
Outros prefeitos, como
Tuta (Ivinhema), Willian do Banco (Pedro Gomes) e Hélio Peluffo (Ponta Porã)
também se manifestaram na reunião.
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