Willams Araújo
As
prefeituras de Mato Grosso do Sul devem receber nesta quarta-feira (12) o
terceiro repasse como parte do auxílio financeiro do governo federal, o chamado
Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, instituído pela Lei
Complementar 173/2020.
No
total, serão mais de R$ 115 milhões para distribuição proporcional entre os 79
municípios do Estado, segundo a STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada
ao Ministério da Economia.
O valor
destinado às prefeituras totaliza R$ 461 milhões em quatro parcelas e será
sempre depositado nas contas que recebem os recursos do FPM (Fundo de
Participação dos Municípios).
O
repasse a ser creditado na quarta-feira na conta dos municípios
sul-mato-grossenses totaliza R$ 115.317.913,64.
O presidente
da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e prefeito de
Bataguassu, Pedro Caravina, reafirma que os valores repassados pela União não
cobrem todas as despesas das prefeituras, mas são importantes diante da
pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) que refletiu negativamente nas contas
públicas.
Do total
da transferência do auxílio financeiro, a prefeitura de Campo Grande terá a
maior parte do bolo a ser dividido aos municípios -- R$ 37.180.027, 18.
No mês
passado, o governo liberou a segunda parcela de mais de R$ 115 milhões aos
municípios.
Segundo
a área econômica do governo federal, a quarta parcela será paga no dia 11 de
setembro.
Para o
governo de Mato Grosso do Sul, a terceira parcela será de R$ 183.217.576,03.
O
Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus prevê um repasse de R$ 60
bilhões para estados e municípios, sendo R$ 23 bilhões para as prefeituras
brasileiras, cujo objetivo é reduzir o impacto causado pela pandemia do novo
coronavírus com reflexo negativo nos cofres públicos.
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