Prefeituras recebem auxílio financeiro para recompor perdas do FPM de agosto
Willams
Araújo
As 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul recebem
nesta sexta-feira (4) repasse de recursos como parte do apoio financeiro do
governo federal para recomposição das perdas do FPM (Fundo de Participação dos
Municípios) de agosto.
No total, as prefeituras que tiveram queda nos
valores em comparação ao mesmo período do ano passado vão dividir R$ 15.391.501,19,
segundo comunicado da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao
Ministério da Economia, à diretoria da Assomasul (Associação dos Municípios de
Mato Grosso do Sul).
Os valores, no entanto, não incidem desconto para o
Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação) sobre o valor repassado.
De acordo com o presidente da entidade e prefeito de
Bataguassu, Pedro Caravina, o apoio financeiro é resultado de mais uma
conquista do movimento municipalista liderado pela CNM (Confederação Nacional
de Municípios).
Caravina reafirma, no entanto, que os valores
repassados não cobrem todas as despesas das prefeituras, mas são importantes
diante da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus) que, segundo, provocou enorme
impacto nas finanças municipais.
Dos mais de R$ 15 milhões, a prefeitura de Campo
Grande tem direito a maior fatia do bolo financeiro – R$ 1.556.881,34, enquanto
Dourados, a segundo cidade do Estado, recebe R$ 803.589,35. Corumbá terá R$
497.117,20.
RECOMPOSIÇÃO
A recomposição estava prevista para ocorrer de março
a junho, mas, encerrado esse período, sobraram R$ 6,1 bilhões da destinação
orçamentária de R$ 16 bilhões para estados e municípios.
O Congresso Nacional, então, decidiu estendero
auxílio financeiro até novembro dentro do limite de R$ 16 bilhões.
Em nível nacional, o total é de R$ 1,05 bilhão para
compensar a diferença de R$ 7,93 bilhões para R$ 6,17 bilhões - ou 22,21% - no
repasse federal entre agosto de 2019 e agosto de 2020.
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