Presidente da Assomasul diz que saída seria a inversão
da “pirâmide” do sistema de divisão do bolo tributário nacional
Willams
Araújo
Na iminência de concluir seu segundo mandato como
prefeito da cidade de Bataguassu e mesmo período de gestão no comando da
Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o prefeito Pedro
Caravina (PSDB) previu nesta quinta-feira (1º) maior dificuldade financeira
para os municípios em 2021.
O dirigente, que é um dos membros influentes do
Conselho Político da CNM (Confederação Nacional de Municípios), acredita que a
situação seria outra com a inversão da “pirâmide” do sistema de divisão do bolo
tributário nacional entre estados e municípios.
Caravina se refere à proposta de campanha do
presidente Jair Bolsonaro intitulada “Menos Brasil, mais Brasília” que até hoje
é alardeada nos discursos do ministro Paulo Guedes (Economia) dentro da
proposta do Pacto Federativo, em tramitação no Congresso Nacional.
Sem isso, garante ele, será praticamente inviável
tocar a máquina pública daqui pra frente até pelo elevado volume de obrigações
das prefeituras sem a devida contrapartida financeira.
Ele cita o custo dos programas sociais, como o PSF
(Programa Saúde da Família), por exemplo, em que as prefeituras gastam em torno
de R$ 40 mil por mês para a sua manutenção e o governo federal só repassa R$ 10
mil.
Em sua avaliação, a pandemia da Covid-19 (novo coronavírus)
agravou ainda mais a situação dos municípios que, segundo ele, já vêm
administrando seus orçamentos no vermelho.
“2021 vai ser difícil. Este ano ainda temos o auxílio
financeiro do governo para compensar as perdas do FPM (Fundo de Participação
dos Municípios) com a pandemia. Acho que o ano que vem, o prefeito vai ter essa
consciência, vai ter de apertar o cinto, adequar o orçamento próximo ao de
2019”, profetizou.
NOVO
MANDATOS
O presidente da Assomasul considera fundamental um
profundo processo de reorganização da estrutura administrativa das prefeituras
para quem vai assumir o cargo em janeiro.
“Vai ter de refazer as contas, reduzir o quadro (de
pessoal) para poder tocar o básico”, aconselhou o dirigente municipalista em
alusão aos investimentos da administração pública nas áreas prioritárias.
É justamente em decorrência desses e de uma série de
outros fatores que muitos prefeitos brasileiros mergulharam de cabeça na
campanha liderada pela CNM em favor da prorrogação dos atuais mandatos,
permitindo assim a coincidência das eleições em 2022. Contudo, a ideia não
passou pelo Congresso Nacional.
Particularmente, Caravina garante que quatro anos de
mandato não são suficientes para resolver os problemas municipais.
“Em minha opinião, teria de ser cinco anos de mandato,
porque no primeiro ano o prefeito só vai tomar pé da situação. No segundo, quando
começa a engrenar já é ano de novas eleições. Ele só começar a fazer algo no
terceiro ano”, colocou.
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