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Como a cerimônia em que tive a honra de ser empossado para um segundo biênio na Presidência do TCE-MS seguiu rigorosamente as restrições sanitárias devido à pandemia, me permito reproduzir neste espaço trechos do discurso que fiz na oportunidade.

Uma vez que não foi permitida a presença de convidados e populares, meu objetivo aqui é compartilhar com os leitores – ou seja, com a sociedade a que todo homem público deve satisfação – alguns trechos nos quais tratei do papel relevante da instituição Tribunal de Contas, citei avanços, reafirmei compromissos e externei minha gratidão pela experiência presidir a Corte de Contas. Tarefa que me estava sendo renovada na oportunidade.     

(...)

“A desafiadora experiência de presidir esta Corte de Contas, nos últimos dois anos, constituiu, para mim, a confirmação permanente e generosa de que, nas últimas quatro décadas, fomos capazes de construir um magnífico patrimônio de conhecimento, e um extraordinário acervo de competências humanas, a serviço da boa governança e, portanto, da sociedade sul-mato-grossense.

Com modéstia, mas também com muito orgulho, devo lembrar que estive aqui nos últimos quarenta anos.

(...)

“A propósito, há dois anos, quando tomava posse como primeiro presidente oriundo dos quadros de carreira da Corte, eu dizia que, a confluência de meu percurso profissional com a história deste Tribunal de Contas, me impunha ‘a responsabilidade de valorizar as competências e a dedicação’ de nossos servidores.

(...)

“Os investimentos em suportes tecnológicos de vanguarda, e na correspondente qualificação de recursos humanos para operá-los, respondem, não só com maior produtividade e eficiência na administração interna, mas, principalmente, com a ampliação de canais mais dinâmicos de acesso dos administradores e gestores públicos às nossas plataformas online de transferência de conhecimento.

(...)

Com persistente aplicação, estamos construindo uma imagem institucional condizente com a Corte contemporânea que somos. Hoje, o nosso escopo está, antes, na prevenção de riscos e danos, através de ações permanentes da transferência de informação a técnicos e gestores, sobre todos os aspectos da administração do patrimônio público.

(...)

“Por uma questão de reconhecimento aos nossos servidores, devo dizer que é alentador constatar que, durante esta tão longa provação, com restrições sanitárias severas somadas ao temor permanente do contágio, o nosso Tribunal de Contas manteve-se sempre ativo no cumprimento de suas atribuições.

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“Por isso me orgulho de cada um e de todos os que integram o nosso Tribunal de Contas. Vocês são o mais valioso patrimônio de nossa instituição. Ou melhor: vocês são a nossa instituição.

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“Retorno ao meu discurso de dois anos atrás, para reafirmar que, se a Constituição confere, aos tribunais de contas, natureza jurídico-legal autônoma, (...) somente a legítima interação com os poderes constituídos, e com o Ministério Público, lhes assegura condições para cumprir tão graves atribuições.

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“Afirmo aqui, em nome de todos os meus colegas conselheiros, o compromisso do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, de prosseguir na construção de relações institucionais que, duradouras e impessoais, contemplem os valores democráticos e a eficiência do Estado em benefício do cidadão e da sociedade.

(...)

“Com humildade e desassombro, assumo a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, para o biênio 2021-2022, com a inabalável convicção de que, com a graça de Deus, a lúcida contribuição de meus colegas Conselheiros, e com a solidária e competente dedicação dos servidores desta Corte, haverei de honrar as atribuições que este novo mandato me põe sobre os ombros.”

Com estes excertos, ao mesmo tempo em que presto reverência à sociedade sul-mato-grossense, representada pelos que me prestigiam com sua criteriosa leitura, desejo consignar, em essência, a dimensão da responsabilidade e o sentimento de gratidão pessoal com que recebo a renovação do estimulante desafio de seguir por mais dois anos na Presidência do TCE-MS.

*Iran Coelho das Neves é Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul

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